LEGISLAÇÃO
Nota Técnica Conjunta nº01/2014 - DIVE/SUV-GEABS/SUG-SES/SC: Orienta a coleta de dados, fluxos e periodicidade de envio da investigação dos óbitos em mulheres em idade fértil, materno, fetal, infantil e indígena) (Revogada em 10/02/2025 pela Nota Técnica nº 01/2025)