SINASC

O que é o SINASC:


O Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC) tem por objetivo reunir informações relativas aos nascimentos ocorridos em todo o território nacional. A fonte dos dados é a Declaração de Nascido Vivo (DN), padronizada pelo Ministério da Saúde, com cerca de 41 variáveis, entre as quais podem ser destacadas: duração da gestação, peso do recém-nascido, idade da mãe, local de ocorrência e tipo do parto.


A partir da base de dados do SINASC é possível:

 

  • Conhecer o perfil de nascidos vivos, identificando seus diversos aspectos: peso ao nascer, condições de vitalidade, idade da mãe, prematuridade, distribuição espacial e temporal, entre outros;
  • Oferecer subsídios para o desenvolvimento de ações para melhorar o atendimento às gestantes e aos recém-nascidos, identificando situações de risco;
  • Calcular indicadores tais como percentual de partos cesariana, nascidos vivos com baixo peso e por faixa etária da mãe. O número de nascidos vivos também é utilizado como denominador para o cálculo da cobertura vacinal e o coeficiente de mortalidade infantil e materna.


O Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC) foi instituído em Lei, e consta do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069, de 13 de julho de1990, que em seu artigo nº IV, declara obrigatório a emissão da Declaração de Nascido Vivo (DN). Foi implantado oficialmente a partir de 1990, com o objetivo de coletar dados sobre os nascimentos informados em todo território nacional e fornecer dados sobre natalidade para todos os níveis do Sistema de Saúde. 


A Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) é gestora no Nível Nacional, sendo de sua responsabilidade, mais especificamente da Coordenação Geral de Informações e Análise Epidemiológica e Departamento de Análises e Situação em Saúde (CGIAE/DASIS), as alterações de layout, bem como providências para impressão e distribuição dos documentos de Declaração de Nascido Vivo (DN) e dos manuais do Sistema. 


A implantação do SINASC ocorreu de forma gradual em todas as unidades da Federação e já vem apresentando em muitos municípios, desde o ano de 1994, maior número de registros do que o publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base nos dados de Cartório de Registro Civil. 


O Sistema possibilita também a construção de indicadores úteis para o planejamento de gestão dos serviços de saúde. O documento de entrada do sistema é a Declaração de Nascido Vivo (DN), que é padronizada em todo o país. A DN é impressa em três vias previamente numeradas pelo Ministério da Saúde através da CGIAE/DASIS/SVS/MS. É distribuída gratuitamente às Secretarias Estaduais de Saúde que fornecem às Secretarias Municipais de Saúde. Essas Secretarias, por sua vez, repassam aos estabelecimentos de saúde e cartórios.


Embora implantado no Brasil em 1990, somente em 1994 começou a ser alimentado em Santa Catarina, porém sem consolidar uma base de dados estadual, que passou a ser formada a partir do final do ano de 1996, por iniciativa dos técnicos do Serviço de Informática da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE).
    1994 – SINASC na plataforma DOS .
    1996 – Digitação no nível central – DIVE.
    1997 e 1998 – Implantado nas 18 Regionais de Saúde e em 44 municípios.
    1999 – Lançada em julho a versão na plataforma Windows.
    2002 – Implantado em 140 municípios e 18 Regionais de Saúde.
    2006 – Plataforma Web – Implantado em 161 municípios que tinham sala de parto

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